Entrada de Rodrigo Rollemberg e Saída de Gilvan Máximo na Câmara dos Deputados
Na quinta-feira, 13 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, uma mudança significativa nas vagas de sete deputados federais eleitos nas eleições de 2022. Com isso, o ex-governador Rodrigo Rollemberg, do PSB, assume uma vaga de deputado federal, enquanto o atual deputado Gilvan Máximo, do Republicanos, perde o seu posto.
A decisão tem origem em um recurso que contestava a distribuição das “sobras” de votos, que são aqueles votos que não foram suficientes para garantir a eleição dos candidatos mais votados, mas que ainda assim são redistribuídos entre os partidos. Nesse caso, os cálculos feitos para preencher as vagas restantes afetaram principalmente deputados da oposição.
A decisão, ainda pendente de formalização pelo STF, será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados para que as medidas necessárias sejam tomadas. Gilvan Máximo, que ocupa atualmente um mandato pelo Republicanos, chegou à Câmara dos Deputados com 20.923 votos, mas foi beneficiado pela boa performance de candidatos como Fred Linhares e Júlio César Ribeiro, que lhe garantiram a vaga, apesar de ele ter ficado apenas em 17º lugar. Por outro lado, Rodrigo Rollemberg, que obteve 51.926 votos, não foi eleito, mas figura como o sétimo candidato mais votado não eleito, agora conseguindo garantir uma cadeira.
A base da decisão do STF recai sobre um novo entendimento sobre as “sobras eleitorais”. A fórmula de cálculo das sobras determina como as vagas são preenchidas com base nos votos não distribuídos. Os partidos que não atingem o quociente eleitoral podem repassar seus votos excedentes para os candidatos que mais se aproximaram da vaga. Esse critério, que até então era contestado, deve ser implementado já nas eleições de 2024, mas a decisão do STF, que inclui o entendimento de que a mudança é válida também para as eleições de 2022, deve afetar alguns eleitos.
Com a recente decisão do STF, a composição da Câmara dos Deputados sofrerá ajustes. A medida deve ser executada ainda este ano, com a entrada dos novos deputados e a saída dos atuais, como a de Gilvan Máximo. Embora os deputados que perderam seus mandatos possam recorrer de forma administrativa, a mudança parece ser irreversível.
Deputados que perdem o mandato:
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Goreth (PDT-AP)
- Augusto Pupiu (MDB-AP)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União Brasil-RO)
Deputados que assumem:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Paulo Lemos (PSol-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, optou por não comentar a mudança envolvendo os deputados brasilienses, apenas afirmando que “decisão judicial não se comenta, cumpre-se”. O impacto político da troca será notado, já que Rollemberg, ex-adversário de Ibaneis nas eleições de 2018, retorna à política, enquanto Gilvan Máximo, que até tentava se aproximar do governo local, perde a cadeira.