Estão querendo condená-lo a qualquer custo: entenda os próximos passos após o julgamento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, na próxima semana, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. A análise está prevista para ocorrer em três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira (25) e, caso necessário, uma extra na manhã de quarta-feira (26).
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — terão a responsabilidade de decidir se a denúncia da PGR será aceita ou não. Caso o tribunal rejeite a peça acusatória, os denunciados ficarão livres das acusações. No entanto, se a denúncia for aceita, eles se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial.
O que acontece se a denúncia for aceita?
Se os ministros do STF acatarem a denúncia, novas etapas processuais serão iniciadas. Isso inclui a marcação de audiências para ouvir testemunhas e a apresentação de provas tanto pela acusação quanto pela defesa. Em seguida, a corte deverá deliberar sobre a culpabilidade ou inocência dos acusados.
Em caso de condenação, os ministros precisarão definir quais crimes foram cometidos e as penas aplicáveis a cada um dos réus.
Quem são os denunciados?
O STF começará a análise pelo chamado “Núcleo 1” da denúncia, que, segundo a PGR, reúne os principais responsáveis por organizar a suposta tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, fazem parte desse núcleo:
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa.
O caso tem gerado grande repercussão política e jurídica, sendo acompanhado de perto por aliados e opositores do ex-presidente. A decisão do STF sobre a aceitação ou não da denúncia será um marco fundamental para o desdobramento das investigações e eventuais consequências legais para os acusados.