SUS passa a oferecer tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência
O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que garante atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representa um avanço importante no cuidado integral às vítimas.
Com a nova lei, o SUS passa a oferecer serviços como próteses, implantes, restaurações dentárias e outros procedimentos reconstrutivos, sempre com atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A iniciativa será implementada em parceria com estados, municípios, clínicas odontológicas privadas e universidades, com o objetivo de ampliar o acesso e a efetividade do serviço.
Salas Lilás: acolhimento especializado
Outra novidade trazida pela lei é a criação das Salas Lilás, espaços exclusivos dentro das unidades de saúde voltados ao acolhimento de vítimas de violência. Nesses ambientes, serão oferecidos testes rápidos para ISTs, contracepção de emergência (como pílulas e DIU), kits para coleta de vestígios em casos de violência sexual, além de insumos para tratamento de lesões e materiais informativos acessíveis.
As Salas Lilás também contarão com sistemas integrados de informação e fichas de notificação compulsória, fortalecendo o combate à violência de forma articulada e eficiente.
A proposta busca não apenas reparar danos físicos, mas também oferecer suporte psicológico e estrutural para que as mulheres possam reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.