Sistema vulnerável: aposentado relata ter sido vítima de três tipos de fraudes em seu benefício
Um aposentado de 64 anos, residente em Trajano de Moraes (RJ), tornou-se símbolo de um problema que atinge milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): os descontos indevidos em aposentadorias. Nos últimos cinco anos, ele afirma ter sofrido três tipos distintos de cobranças que comprometem significativamente sua renda, especialmente diante do tratamento contra um câncer.
Os valores, aparentemente pequenos isoladamente, somam um impacto considerável no orçamento mensal. Entre outubro de 2021 e março de 2022, por exemplo, o aposentado teve R$ 55,11 descontados mensalmente por um seguro de vida que, segundo ele, jamais contratou. O valor era retirado por uma empresa chamada Sudacred, já investigada por práticas abusivas contra idosos e aposentados, e que acumula queixas na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Além disso, ele aponta que sofre descontos mensais de R$ 45 referentes ao Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab), entidade da qual afirma nunca ter se filiado. Soma-se a isso R$ 113 mensais descontados de um cartão consignado que ele garante não ter solicitado.
“Minha renda já é limitada. Esses descontos agravam ainda mais a situação. Precisei pagar um exame oncológico de mais de R$ 6 mil do próprio bolso. Fica tudo muito comprometido”, desabafa o aposentado.
A situação dele não é isolada. A atuação de entidades sindicais e financeiras que realizam descontos sem autorização de aposentados motivou a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, em abril de 2024. A investigação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), teve como base uma série de reportagens publicadas pelo portal Metrópoles, revelando que algumas associações chegaram a arrecadar R$ 2 bilhões em apenas um ano por meio de cobranças irregulares.
A repercussão do caso levou às demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, após forte pressão pública. No entanto, o Sinab, apesar de indícios de irregularidades e de figurar entre os que mais arrecadaram — com R$ 16 milhões até julho de 2024 — ficou de fora da ação judicial movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca bloquear bens de entidades suspeitas para garantir o reembolso aos aposentados prejudicados.
A Justiça Federal já começou a responder aos casos individualmente. Em dezembro de 2023, a Sudacred e a Caixa Econômica Federal foram condenadas a indenizar o mesmo aposentado em R$ 3.300, além de devolver em dobro o valor descontado indevidamente.
A denúncia chama atenção para a necessidade urgente de revisão nos critérios de autorização de descontos no INSS e maior proteção aos aposentados, especialmente os mais vulneráveis. Enquanto isso, muitos seguem sendo vítimas de um sistema que deveria ampará-los.