Brasil enfrenta desafio com mais de 2.700 obras inacabadas na Saúde
Um levantamento recente revelou que o Brasil ainda enfrenta o desafio de 2.762 obras inacabadas ou interrompidas na área da Saúde, mesmo após um ano do governo Lula ter anunciado a retomada como prioridade. Essas obras contam com financiamento federal e representam um obstáculo significativo para a melhoria do sistema de saúde no país. A reportagem foi publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (6), com base em dados fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Até o momento, cerca de R$ 491,5 milhões já foram investidos nesses projetos, que estão classificados como aptos a serem retomados. No entanto, a situação é agravada por outras 670 obras canceladas, cujo futuro permanece indefinido, pois os gestores locais ainda não declararam interesse em dar continuidade às construções.
Promessas e desafios na retomada de obras
Em setembro de 2023, dez meses após o lançamento de um pacto para reativação de obras, o Ministério da Saúde anunciou a meta de reativar ou repactuar mil empreendimentos paralisados, o que correspondia a 18% do total de obras elegíveis. Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria prevendo a liberação de R$ 353 milhões para reativar projetos.
Os empreendimentos listados incluem dois tipos principais de obras:
- Obras concluídas, mas que necessitam de regularização no sistema Sismob para evitar a devolução de recursos federais.
- Obras que demandam repactuação, um compromisso formal entre municípios, estados e o Ministério da Saúde para a continuidade das execuções.
O prazo para os entes municipais e estaduais firmarem o termo de repactuação foi encerrado na última sexta-feira (3). Inicialmente, essa etapa estava prevista para ser finalizada até setembro de 2024.
Números alarmantes
No início de 2023, o Ministério da Saúde identificou 5,5 mil obras inacabadas. Dessas, 3.594 projetos receberam manifestações de interesse para retomada. Contudo, apenas 2.504 apresentaram a documentação necessária, e mil receberam aprovação oficial através de portarias. Para os municípios que não demonstraram interesse ou optaram por não continuar com as obras, o Ministério da Saúde destacou que será exigida a devolução dos recursos já repassados.
Estados mais afetados
Os estados com maior número de obras interrompidas ou inacabadas incluem Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Maranhão. Um exemplo emblemático é o caso de Amapá do Maranhão, onde uma academia de saúde permanece inacabada desde 2012, tendo recebido apenas R$ 20 mil dos R$ 100 mil previstos. A iniciativa faz parte do Programa Academia da Saúde (PAS), criado pelo governo federal em 2011.
A situação das obras paralisadas reflete não apenas a necessidade de maior organização e fiscalização, mas também o impacto direto na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. O governo enfrenta o desafio de destravar esses projetos para garantir que os recursos já investidos se traduzam em benefícios concretos para os cidadãos.