Categoria: Jurídico
Comissão Aprova Proposta que Atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente Sobre Trabalho Infantil e Atividade Artística
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, uma proposta
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Falece o último ‘Ministro do Exército’ do Brasil
O general Gleuber Vieira, ex-comandante do Exército, faleceu neste domingo (19) aos 91 anos. A
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Servidoras vítimas de violência doméstica poderão receber licença com remuneração
Projeto de lei prevê remoção e licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica,
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STJ Decide Que Regra de Transição da Emenda Constitucional 47/2005 Não Se Aplica a Servidores Celetistas em Fundações Públicas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou a decisão de
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STJ Rejeita Anulação de Audiência no Caso Mariana Ferrer e Mantém Absolvição de Empresário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (17), rejeitar o pedido de anulação
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Moraes pode ser impedido de julgar Bolsonaro por trama golpista?
Defesa de Bolsonaro Tenta Afastar Moraes de Inquérito Sobre Tentativa de Golpe A defesa do
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Negros se Calam Diante da Comissão Eleitoral da OAB
Agência Gov | via PRF
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Dr. Júnior Jurídico Marca Presença no Evento do Dr. Everardo Gueiros
Na noite de ontem, a Pizzaria São Paulo foi o cenário de um grande encontro,
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Ação Internacional: Advogados Dr. Junior e Drª Tanieli Telles entram com medidas jurídicas em âmbito internacional.
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Nova interpretação do STJ viabiliza acordos em crimes continuados, até mesmo em casos anteriores ao ANPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência de crime
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