Governo pagará R$ 60 mil por deficiência causada por zika, mas veta pensão…
Uma medida provisória autoriza o governo federal a pagar R$ 60 mil às famílias de bebês que tiveram síndrome congênita associada à infecção causada pelo vírus da zika. O governo, porém, vetou o pagamento de pensão vitalícia às crianças.
O que aconteceu
Decisão foi assinada pelo presidente Lula (PT) e publicada na manhã de hoje (9), no Diário Oficial da União. A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no DOU, mas precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado para se tornar lei.
O prazo de vigência da medida provisória é de 60 dias. A medida pode ser prorrogada mais uma vez pelo mesmo período… Valor será para crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2024. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação”, diz a medida provisória.
Como mostrou o colunista do UOL Carlos Madeiro, mães e pais de crianças estão revoltadas com o governo. O Congresso aprovou uma lei que garantia o pagamento de pensão vitalícia especial para as crianças, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto, alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade,