Judicialização do IOF seria “movimento perigoso”, alerta presidente do Republicanos
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), classificou como um “movimento perigoso” a possibilidade de o governo federal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A crítica surge após o Senado e a Câmara dos Deputados aprovarem, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a medida do Executivo, considerada excessiva por parlamentares. Segundo Pereira, judicializar o tema seria uma tentativa do governo de contornar a vontade do Congresso Nacional.
“Transformar um revés político em uma disputa judicial desrespeita a democracia e enfraquece o papel do Legislativo”, disse o deputado em nota publicada nas redes sociais.
Apesar da fala do presidente do Republicanos, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não há decisão definitiva sobre o assunto. De acordo com nota divulgada nesta quinta-feira (26), o órgão aguardará avaliação técnica da equipe econômica antes de definir qualquer eventual ação junto ao STF.
O tema ganhou força após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que uma das saídas avaliadas pelo governo seria justamente a judicialização da medida como forma de manter o reajuste do IOF.
A tensão entre Executivo e Legislativo aumenta em meio a um cenário econômico delicado, no qual qualquer alteração na carga tributária pode impactar diretamente consumidores, investidores e a confiança no mercado.