Lula quer monitorar o povo brasileiro: “controle fiscal” Diz Nikolas Ferreira
O deputado Nikolas Ferreira (PL) utilizou suas redes sociais para expressar indignação contra a decisão do governo Lula de permitir que a Receita Federal acompanhe os gastos dos brasileiros acima de R$ 5 mil. A medida, que visa aumentar a arrecadação fiscal, gerou grande repercussão, com críticas de parlamentares e cidadãos, que acusam o governo de promover um “controle fiscal” e violar garantias constitucionais de privacidade.
De acordo com Nikolas Ferreira, qualquer movimentação financeira acima de R$ 5 mil por pessoas físicas e R$ 15 mil por empresas será automaticamente reportada à Receita Federal, o que, para o deputado, representa uma “quebra de sigilo” disfarçada de “controle fiscal”. Em suas publicações, o parlamentar afirmou que irá articular com o PL Nacional uma ação no STF para contestar a instrução normativa e pediu explicações ao Ministério da Fazenda sobre a Análise de Impacto Regulatório, que ele questiona se foi realizada.
Ferreira ainda anunciou que está estudando a criação de um Projeto de Lei para barrar medidas semelhantes, defendendo que “liberdade e sigilo são garantias constitucionais, não concessões do governo”.
A decisão gerou uma onda de protestos nas redes sociais, com muitos brasileiros se dizendo revoltados com o monitoramento fiscal. Alguns usuários alegaram que a medida representa uma “guerra contra a classe média” e criticaram o uso dos recursos arrecadados para sustentar os “luxos” do governo. A situação segue em debate, com a oposição se mobilizando para reverter a medida e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.