Moraes exige explicações da PF sobre suposto envolvimento de Elon Musk, acirrando tensão com o bilionário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) que a Polícia Federal (PF) apresente manifestação sobre informações fornecidas pela plataforma X (antigo Twitter), no âmbito do inquérito que investiga o empresário Elon Musk por suposta obstrução de justiça. A investigação teve início em abril deste ano, após Musk sinalizar publicamente a possibilidade de desrespeitar decisões judiciais da Suprema Corte.
Em resposta ao STF na época, a plataforma alegou que uma falha técnica teria permitido que perfis suspensos participassem de conversas ao vivo, mas negou a reativação de contas bloqueadas judicialmente. No entanto, Moraes solicitou em setembro que a PF verificasse a autenticidade das alegações apresentadas. Até o momento, nenhuma resposta foi apresentada, o que levou o ministro a reiterar sua ordem.
“Reitero a decisão proferida em 6/9/2024 e determino que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, afirmou Moraes em despacho recente.
O caso ocorre em meio a um histórico de tensões entre o STF e a rede social. Em agosto, o ministro chegou a ordenar a suspensão do funcionamento do X no Brasil, em outro caso relacionado ao descumprimento de decisões judiciais. A suspensão foi revogada em outubro, após a plataforma cumprir determinações que incluíram o pagamento de multas, suspensão de perfis infratores e nomeação de um representante legal no país.
O desdobramento reforça a postura do STF em buscar maior controle sobre o cumprimento de decisões judiciais no ambiente digital, enquanto o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, segue sob investigação em solo brasileiro.