Moraes pode ser impedido de julgar Bolsonaro por trama golpista?
Defesa de Bolsonaro Tenta Afastar Moraes de Inquérito Sobre Tentativa de Golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, pela segunda vez, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja impedido de conduzir julgamentos relacionados às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Apesar de ainda não ser réu, o ex-presidente pode enfrentar prisão caso o processo seja julgado no STF.
Os Argumentos da Defesa
Na petição, os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes teria “interesse pessoal” no caso, citando declarações do ministro que o colocariam como vítima direta de um suposto “plano” que envolvia até sua morte. Segundo a defesa, isso comprometeria sua imparcialidade no julgamento.
Em agosto, um pedido similar foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Plano de Monitoramento
As investigações revelaram que as atividades de Moraes foram monitoradas por militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, especializados em operações de contra-inteligência e guerrilha. Segundo a PF, eles planejavam sequestrar e executar o ministro, o presidente Lula (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), no final de 2022. Na época, Moraes também presidia o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), posição em que tomou decisões importantes contra o bolsonarismo.
Próximos Passos
Atualmente, o inquérito está sob análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá até 2025 se apresenta ou não denúncia ao STF. Caso a denúncia seja apresentada, a corte poderá instaurar um processo criminal que será decidido pelos 11 ministros do Supremo.
Impedimentos Jurídicos
De acordo com o artigo 252 do Código de Processo Penal, juízes não podem atuar em processos nos quais sejam parte interessada. A defesa de Bolsonaro argumenta que, sendo suposta vítima de um plano de assassinato, Moraes não teria isenção para julgar o caso.
“A situação em que o magistrado é ao mesmo tempo vítima e juiz cria um conflito evidente de interesses”, comentou o advogado criminalista Frederico Crissiuma .
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