O STF deve julgar Bolsonaro entre abril e junho; confira o cronograma detalhado.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, atualmente sendo investigado pela Polícia Federal, pode ocorrer entre março e abril de 2025, conforme fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o relatório da PF for enviado ao STF ainda nesta semana, o ministro e relator Alexandre de Moraes deve encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia seguinte. A PGR terá um prazo de 15 dias para decidir se arquiva o caso, aceita a denúncia ou solicita mais investigações. Esta etapa deverá ser finalizada até meados de dezembro, pouco antes do início do recesso judiciário, em 20 de dezembro. Segundo fontes, após o recesso, em 1º de fevereiro de 2025, Alexandre de Moraes deverá dar início à próxima fase: depoimentos de testemunhas, alegações finais e produção de novas provas. Após essa fase, o STF acionará a PGR para verificar se há alguma necessidade de complemento ou resposta às defesas. Com essa etapa concluída, o caso estará pronto para julgamento. Advogados criminalistas consultados pela CNN acreditam que o julgamento pode ocorrer em junho, devido à possibilidade de solicitações de perícias.
Passo a passo:PF envia relatório com os indiciamentos ao STF.
STF encaminha o relatório à PGR.
PGR apresenta denúncia.
STF decide sobre o recebimento da denúncia e pode abrir a ação penal.
Instrução da ação penal:
- Investigações complementares e produção de novas provas.
- Depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
- Alegações finais das partes.