Riqueza sob custódia: PF apreende bens de luxo avaliados em R$ 40 milhões em megaoperação anticorrupção
Ferraris, joias, quadros e relógios de grife poderão ser leiloados no futuro, mas especialistas alertam: a Justiça exige paciência
Uma operação de grandes proporções realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no dia 23 de abril resultou na apreensão de um verdadeiro tesouro acumulado à margem da lei. A ação, batizada de Sem Desconto, executou mais de 200 mandados e terminou com seis pessoas presas, além da retenção de bens de luxo avaliados preliminarmente em R$ 40 milhões — incluindo veículos de alto padrão, peças de arte, joias e artigos de grife.
A expectativa é que esses itens, uma vez declarados como produto de crimes, sejam levados a leilão e revertidos em benefício do erário, com foco no ressarcimento de prejuízos causados ao poder público. No entanto, o caminho até lá não será curto. Juristas especializados explicam que o processo de alienação desses bens exige o cumprimento rigoroso de etapas legais, que incluem desde a comprovação de origem ilícita até o esgotamento de todas as possibilidades de defesa por parte dos investigados.
“Embora já estejam apreendidos, os bens ainda pertencem, em tese, aos suspeitos. A venda só poderá ocorrer após sentença definitiva, salvo exceções previstas em lei, como casos de deterioração ou alto custo de manutenção”, explica o advogado criminalista Berlinque Cantelmo. Ele destaca que a alienação antecipada só ocorre mediante decisão judicial fundamentada.
Já o procurador e doutor em Direito Renato Ramalho reforça que o processo deve respeitar o devido processo legal. Mesmo diante de evidências contundentes, a Justiça não pode pular etapas. Provas, perícias, audiências, recursos tudo precisa ser esgotado antes que os bens sejam considerados definitivamente perdidos, afirma. Ramalho estima que uma decisão definitiva, mesmo em processos acelerados, dificilmente ocorre em menos de um ano.
Casos semelhantes no passado reforçam esse cenário. Exemplo emblemático foi o da ex-advogada Jorgina de Freitas, envolvida em uma fraude bilionária contra o INSS. Seus bens foram confiscados após a condenação e vendidos em leilões públicos, com impacto positivo na recuperação de recursos. Mais recentemente, bolsas de luxo da doleira Nelma Kodama, com preços iniciais entre R$ 540 e R$ 15 mil, também foram leiloadas após decisão judicial.
Há ainda situações em que os bens apreendidos acabam integrando o patrimônio de instituições públicas. Foi o que ocorreu com um Porsche 911 Turbo, avaliado em mais de R$ 1,5 milhão, apreendido em Santa Catarina durante a Operação Toppare. Com autorização da Justiça Federal, o carro foi destinado temporariamente à frota da Polícia Federal.
O caso da operação Sem Desconto é mais um capítulo de uma crescente movimentação das autoridades contra o uso do aparato estatal para enriquecimento ilícito. O desafio agora é garantir que o destino final desses bens represente justiça e ressarcimento para os cofres públicos mesmo que isso leve tempo