STF emite nota contundente desmentindo rumores: Toffoli e Gilmar Mendes possuem formação em Direito e inscrição regular na OAB
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (12) uma nota oficial para refutar informações falsas que circulam nas redes sociais, alegando que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não teriam formação em Direito, mesmo sendo membros da Suprema Corte.
Na nota, o STF esclarece que Dias Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), tendo se formado em 1990. Gilmar Mendes, decano do Tribunal, possui bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde se graduou em 1978, além de ter conquistado Mestrado e Doutorado pela Universidade de Münster, na Alemanha.
O STF também desmente os boatos de que os ministros não possuiriam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ambos tinham o registro ativo antes de integrarem o STF, optando pela suspensão temporária do documento ao assumir suas funções na Corte. No caso de Toffoli, por exemplo, o registro ainda aparece no Cadastro Nacional do Advogado com status cancelado.
A nota ainda destaca que Toffoli exerceu a advocacia em Brasília e São Paulo em dois períodos: entre 1991 e 1995 e, novamente, de 2005 a 2007. O ministro também atua como professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Distrito Federal e no UniCeub, em Brasília.