STM condena sete militares por desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares por envolvimento em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), na capital pernambucana. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6), e as penas variam entre cinco e sete anos de reclusão. Entre os condenados estão um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado.
O esquema foi descoberto após uma tenente nutricionista do colégio perceber a falta de aproximadamente 150 kg de carne. Ao relatar o fato ao comando da unidade, foi constatado um prejuízo de R$ 69.533,08 ao erário público. A investigação teve início em 2019, quando um vídeo registrou militares transferindo caixas de carne e outros alimentos, que deveriam abastecer o rancho do quartel, para veículos particulares e viaturas militares. O grupo utilizava a expressão “Dia dos Dez Mirréis” para se referir aos dias em que ocorriam os desvios.
Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa. Em primeira instância, a Justiça Militar da União, em Recife, absolveu os réus por entender que havia insuficiência de provas. No entanto, o Ministério Público Militar (MPM) recorreu ao STM, em Brasília, argumentando que depoimentos e gravações demonstravam a participação dos acusados no esquema.
O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, votou por manter a absolvição, mas o Plenário do STM decidiu acatar parte da acusação do MPM e condenar todos os réus. Como consequência, os condenados perderam suas funções nas Forças Armadas. O capitão, quando não houver mais possibilidade de recurso, ainda poderá responder a uma ação para a perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato.
As investigações apontaram que o capitão liderava o esquema, enquanto os sargentos atuavam como executores e coagiam subordinados a participar dos desvios. Testemunhas afirmaram que foram orientadas a não comentar sobre as atividades. Os alimentos eram retirados da câmara frigorífica e do depósito, embalados em sacos pretos ou caixas e transportados para veículos particulares e viaturas militares após o expediente. Para ocultar o crime, os registros no sistema de controle de estoque eram alterados, reduzindo as quantidades oficialmente registradas.
A condenação reforça o compromisso das instituições com a transparência e a punição de condutas ilícitas no âmbito das Forças Armadas.