Advogado do DF é acusado por estelionato e investigado por sumiço de R$ 20 milhões
O advogado Luiz Sérgio Vasconcelos Júnior, já conhecido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tornou-se novamente personagem central de uma grave denúncia criminal. Desta vez, ele é acusado de aplicar um golpe envolvendo a venda de um imóvel em Águas Claras, resultando em prejuízo de R$ 150 mil à vítima.
Segundo a denúncia oferecida pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga, o fato ocorreu entre os dias 28 e 30 de outubro de 2024, quando Vasconcelos Júnior teria negociado a venda de um imóvel no Edifício Modern Life, sem revelar que a propriedade já estava comprometida com outro comprador. Mesmo após ser formalmente notificado sobre a duplicidade da negociação, o advogado não devolveu o valor recebido.
A situação se agrava por conta do histórico do acusado. Em 2023, ele firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) após admitir que se apropriou indevidamente de R$ 98 mil de uma cliente. O valor, oriundo de um acordo judicial, foi depositado em sua conta pessoal, mas não chegou à verdadeira beneficiária. Como parte do acordo, Vasconcelos Júnior comprometeu-se a restituir parte do montante e a cumprir medidas alternativas à prisão.
Contudo, a reincidência impediu qualquer novo benefício processual. O MPDFT destacou que, conforme o Código de Processo Penal, quem já celebrou um ANPP nos últimos cinco anos não pode ser contemplado novamente com essa alternativa.
O panorama jurídico do advogado se complica ainda mais com uma investigação paralela. Luiz Sérgio Vasconcelos Júnior e seu pai, Luiz Sérgio de Vasconcelos, são suspeitos de envolvimento no desvio de mais de R$ 20 milhões que deveriam ser destinados a credores no âmbito de um processo de recuperação judicial. A promotoria apura movimentações financeiras atípicas envolvendo empresas ligadas à família, supostamente usadas para ocultar patrimônio e dificultar a prestação de contas exigida pela Justiça.
A nova denúncia por estelionato pode render ao advogado pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Paralelamente à esfera penal, Vasconcelos Júnior já está com a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. Além disso, o Ministério Público oficiou a OAB para que também seja suspenso o certificado digital (token) utilizado por ele para acessar os sistemas da Justiça.
O caso segue em trâmite judicial, e o Veritas News continuará acompanhando todos os desdobramentos.